Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.

A c. Turma, quanto ao tema, conheceu do recurso de revista das reclamadas por divergência jurisprudencial, dando provimento ao recurso para, reformando o acórdão regional, no particular, excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia salarial.

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

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Médico pode limitar ajuda a doente terminal

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Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.